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Prefeito Américo pode demitir comissionados ainda neste mês de novembro

Na grande maioria dos municípios brasileiros é prática que cargos de confiança se encerrem junto com o mandato do Prefeito. Em Coelho Neto, o prefeito municipal Américo de Sousa poderá encerrar essa prática demitindo algumas centenas de pessoas antes do final do seu mandato.

A notícia sobre essas demissões ainda não é oficial, mas já se tornou o assunto mais comentado em diversas repartições da prefeitura coelhonetense. O clima de aflição se mescla ao de tensão, pois os critérios que irão definir quem sai ou quem fica ainda são desconhecidos por todos.

Pelo princípio da legalidade dos atos da administração pública e do administrador, ao final do mandato o ocupante do cargo em comissão somente poderá ser exonerado mediante portaria. Neste sentido, posto que, as portarias, quando não limitam tempo, não se exaurem com o fim da gestão do administrador.

Contudo, se não há portaria de exoneração mantêm-se o princípio da continuidade das relações laborais. Ou seja, se Américo de Sousa optar pela não demissão de seus comissionados esses passariam ser responsabilidade de Bruno Silva, a partir do dia 1 de janeiro de 2021.

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